Informação Legal
Termos e Condições
1. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso ao website e a prestação de serviços digitais da Element Group, incluindo websites, lojas online, apps e marketing digital.
2. Aceitação
A utilização deste website implica a leitura e aceitação destes termos. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website.
3. Orçamentos e contratação
- Os orçamentos apresentados são válidos pelo prazo indicado na proposta.
- A execução do projeto depende da aceitação escrita da proposta.
- Condições de pagamento, prazos e entregas constam no contrato/proposta.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website é propriedade da Element Group, exceto quando indicado em contrário. A utilização não autorizada é proibida.
5. Responsabilidade
A Element Group empenha-se na exatidão da informação, mas não garante ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades técnicas temporárias.
6. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o enquadramento legal em vigor em Portugal e os mecanismos de resolução alternativa quando aplicáveis.
7. Alterações
A Element Group pode atualizar estes termos sem aviso prévio, sendo publicada neste website a versão mais recente.
Última atualização: abril de 2026. Este texto deve ser ajustado ao modelo contratual final da empresa e aos dados legais completos da entidade.