1. Identificação
O presente site e os serviços nele apresentados são prestados por Ricardo Jorge Teixeira da Costa(Empresário em nome individual), que opera sob a marca Element Group.
NIF: 232177775
Morada: Rua Principal 9, 6270-031 Seia
Email: info@elementgroup.pt
Telefone: +351 930 477 894 (Chamada para a rede móvel nacional)
2. Objeto
A Element Group presta serviços de criação de websites e lojas online, SEO, gestão de redes sociais, conteúdo e planos mensais de manutenção e marketing digital, destinados sobretudo a pequenas e médias empresas.
3. Orçamentos e preços
Os preços apresentados no site são indicativos e servem de ponto de partida. Cada projeto é objeto de uma proposta/orçamento específico, com o preço fixo acordado antes do início dos trabalhos. Salvo indicação em contrário, aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
4. Contratação e pagamentos
A prestação de serviços inicia-se após a aprovação da proposta pelo cliente. As condições de pagamento (valores, faseamento e prazos) são definidas em cada proposta. Os planos mensais são serviços recorrentes, sem fidelização, podendo ser cancelados nos termos acordados.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site (textos, imagens, marca e elementos gráficos) são propriedade da Element Groupou usados sob licença, não podendo ser reproduzidos sem autorização. Após pagamento integral, o cliente passa a ser titular do website e do respetivo domínio, nos termos definidos na proposta.
6. Responsabilidade
Esforçamo-nos por garantir a exatidão e disponibilidade do site, mas não podemos garantir a ausência total de erros ou interrupções. A Element Group não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido do site ou de fatores externos fora do seu controlo.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
8. Livro de Reclamações
Nos termos da lei, está disponível o Livro de Reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt.
9. Resolução alternativa de litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Entidade de competência residual: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo ( cniacc.pt). Está também disponível a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informações em consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede do prestador, sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor.